Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos.

Marquês de Pombal - Sebastião José de Carvalho e Melo

Estadista:
1699 - 1782



Quando tudo aconteceu...

1699 - No dia 13 de Maio, nasce em Lisboa Sebastião José de Carvalho e Melo, filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, capitão de cavalaria e fidalgo da Casa Real, e de Teresa Luísa de Mendonça de Melo, filha de João de Almeida e Melo, senhor dos morgadios dos Olivais e de Souto do Rei. .É baptizado a 6 de Junho na igreja da freguesia das Mercês. 1713 - Seu tio, o arcipreste Paulo de Carvalho e Ataíde, lega-lhe a Quinta da Gramela. 1717- Em casa do tio, em Soure (Coimbra), onde Sebastião José vive, reúne a Academia dos Ilustrados, tertúlia onde se discutem temas científicos e filosóficos.1719 - Frequenta o primeiro ano do curso de Leis na Universidade de Coimbra, alistando-se depois no Exército como cadete. 1720 – Em 21 de Março, morre o pai. 1723 - Em 16 de Janeiro, casa com Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada.. 1733 – É admitido na Real Academia da História Portuguesa.1738 - 2 de Outubro .- é nomeado Enviado Especial - Ministro Plenipotenciário à Corte de Londres. 1739 – 27 de Março – Morre Teresa. 1740 - Na defesa de Goa, morre José Joaquim de Carvalho, irmão mais novo de Sebastião José, 1743 - 21 de Dezembro - Regressa a Lisboa. 1744 -14 de Setembro. Instruções para Sebastião José como Enviado Especial Ministro Plenipotenciário à corte de Viena. 1745 - Chega a Viena a 17 de Julho., 13 de Dezembro; casa em segundas núpcias com a condessa Maria Leonor Ernestina Daun, resultando da união cinco filhos.1747 – É nomeado o seu sucessor em Londres. 1749 - Dezembro. D. João V adoece gravemente e Sebastião José é convocado em Viena para integrar o novo governo de Lisboa. 1750 – 31 de Julho – morre D. João V. D. José I, o novo rei, nomeia Sebastião José como ministro dos Negócios Estrangeiros.. 10 de Agosto – incêndio do Hospital de Todos os Santos, 1751 – Por sua iniciativa, é criado o Banco Real. 1755 – Em 1 de Novembro ocorre um terramoto extremamente forte em Lisboa com repercussões por todo o país. 1756. 31 de Agosto. Sebastião deixa a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para ocupar a do Reino, onde tem maior poder. Estabelecimento de uma Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro.1757- 23 de Fevereiro. Motim no Porto que contesta a Criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. 1758 – 3 de Setembro .- atentado contra D. José I, quando regressa numa carruagem ao Palácio. Muitas pessoas são presas, entre elas alguns membros da família Távora: Duque de Aveiro e Conde de Atouguia, bem como alguns jesuítas, acusados de cumplicidade. 1759 - 12 de Janeiro. Os presos são sentenciados e condenados pelos crimes de lesa-majestade, traição, rebelião, contra o rei e contra o Estado. Execução do Duque de Aveiro e dos marqueses de Távora.15 de Julho. Sebastião José recebe o título de Conde de Oeiras. 21 de Julho. Extinção da Universidade de Évora. Início das Reformas Pombalinas do Ensino. Louis-Michel van Loo e Claude- Joseph Vernet, dois famosos pintores da época, retratam o estadista.. 1761: 12 de Fevereiro. Por decisão de Sebastião José, é proibida a escravatura. 1766 – Paulo de Carvalho, seu irmão, é nomeado Inquisidor da corte. 1768 – É criada a Real Mesa Censória - 1770 – 18 de Setembro: Sebastião José recebe o título de 1º Marquês de Pombal. Em Dezembro é criada a Junta de Providência Literária, que tem como objectivo apurar as causas da decadência da Universidade de Coimbra. Menos de um ano depois, a Junta apresenta as conclusões: responsáveis - os Jesuítas.1771 – 6 de Janeiro: à saída do Paço, a carruagem do Marquês é apedrejada. 1772 – 12 de Agosto: reforma da Universidade de Coimbra, dotada de novos estatutos. 1773- 25 de Maio – Pombal promulga a lei que extingue diferenças entre cristãos novos e velhos. 1774 – Fundação de Vila Real de Santo António. 1775 – 6 de Junho: inauguração da estátua equestre de D. José I.. 1776 – D. José adoece e em 29 de Novembro a rainha D. Mariana Vitória assume a regência. O Marquês é impedido de entrar na câmara real. 1777 – Em 24 de Fevereiro morre D. José I. D. Maria I ocupa o trono. O Marquês de Pombal é demitido do seu cargo e desterrado. 1778 – Dada ordem para o julgamento de Sebastião José. 1781 – O Marquês é condenado. Segundo declaração da rainha, dada a sua idade e estado de saúde, é poupado a penas efectivas. Esta «benevolência» deprime e humilha o estadista e acelera a chegada do seu fim. -1782: Na noite de 11 de Maio, com 82 anos morre. O corpo é levado para a igreja do convento de Santo António em Pombal. 1856/7. O Marechal Saldanha, neto do Marquês por via materna, traslada para Lisboa os restos mortais. São depositados na ermida das Mercês, onde Sebastião José fora baptizado. 1917:- Na Rotunda, começa a ser erguido o monumento ao Marquês de Pombal. 1923 - Os restos mortais são trasladados para a Igreja da Memória, em Lisboa, onde se encontram.1934 – É inaugurado o monumento na Rotunda em Lisboa, Rotunda que passa a chamar-se Marquês de Pombal.

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Figura controversa

Em nove séculos de História de Portugal, é difícil encontrar figura tão polémica, tão idolatrada e, ao mesmo tempo, tão odiada como a do Marquês de Pombal. Foi um governante impiedoso, pondo a filosofia do despotismo iluminado ao serviço do país, combinando o reforço do poder absoluto do monarca com o racionalismo que os filósofos mais avançados defendiam. O direito divino, a unção de Deus, que desde a Idade Média justificava o poder real e sustentava o princípio de um ser humano, física e intelectualmente igual a todos os outros, ter sobre os súbditos direito de vida e de morte, esse direito irracional, aliou-o o Marquês a uma visão moderna da sociedade e do seu desenvolvimento. Para tal, centrou os instrumentos do poder na órbita real e converteu o Santo Ofício numa máquina repressiva, mais preocupada com conspirações politicas do que com a violação de princípios religiosos. Em suma, como o definiu Luiz Pacheco, foi um «ditador de esquerda». Sabe-se que figuras e factos do passado não devem ser avaliados à luz de conceitos actuais, mas podemos aceitar a definição. Sebastião José de Carvalho e Melo, pôs a tirania ao serviço da justiça – embora o que era justo dependesse só do seu juízo e avaliação.
Não é fácil resumir o caudal de informação sobre a sua acção política, ainda que, sobretudo no que se refere ao período anterior â sua carreira institucional, haja hiatos e, ainda pior, especulações contraditórias. Na cronologia Quando tudo aconteceu ficam registadas datas e factos relativamente seguros.. Considerando desnecessário repetir o percurso biográfico, vou focar o texto em alguns momentos e aspectos capitais desse percurso.





Uma juventude turbulenta

A uma infância que a ausência de registos conclusivos indicia como tranquila e de uma adolescência sem factos assinaláveis, segue-se uma juventude agitada., O jovem Sebastião José que terá vivido desde a morte do seu pai até aos vinte anos, a expensas do tio, o arcipreste Paulo de Carvalho, passa grande parte da sua juventude em Soure (Coimbra), onde leva uma vida austera e de estudo, assimilando conhecimentos de História e noções de Direito. Na casa de Soure, reúne a Academia dos Ilustrados, tertúlia onde se discutem temas científicos e filosóficos. A figura tutelar é o 4.º Conde da Ericeira, que virá a dirigir a Real Academia da História. Sebastião José escuta avidamente as intervenções Julgando-se talhado para os labirintos da jurisprudência, Sebastião José estuda Leis na Universidade de Coimbra. Porém, o método académico desagrada-lhe e alista-se no Exército como cadete. Mas nem o estudo nem a disciplina militar domam o carácter turbulento de um jovem que prefere obedecer a leis ditadas pela sua vontade. Vai para a Corte. A falta de fontes históricas credíveis abre espaço para especulações, mas parece inegável o envolvimento de Sebastião José num bando de moços aristocratas que, à semelhança dos actuais skinheads ou de hooligans agitam a pacatez da capital com desacatos e comportamento transgressivo.





Vida sentimental

Imaturidade que terá ultrapassado. Nos salões da corte, o seu ar enérgico e boa figura conquistam a simpatia das damas. E por ele se apaixona Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada.. Dado que a família da noiva não o considera suficientemente nobre e rico, rapta-a. Este casamento, de que não houve descendência, permite, no entanto, a integração de Sebastião José no círculo restrito da alta fidalguia. Teresa é dama da rainha Maria Ana de Áustria, e sobrinha do Conde dos Arcos. Casara com um primo de quem enviuvou. Os esposos vão viver para uma quinta que o futuro conde de Oeiras e marquês de Pombal possui em Soure, Seu tio, o arcipreste Paulo de Carvalho, apresenta-o ao cardeal Mota, ministro do rei D. João V, e por influência do cardeal é nomeado sócio da Academia Real de História Portuguesa,..
Em 1739 é enviado a Londres como ministro plenipotenciário, Aí recebe a notícia da morte de sua mulher, sofrendo profundo desgosto. Regressa a Lisboa em 1743. O desempenho em Londres credita-o, quando eclode um conflito entre a Áustria e a Santa Sé em que Portugal é eleito como medianeiro, para actuar em nome do governo português. E sana a discórdia entre o imperador Francisco I e o papa Bento XIV, lançando as bases de um tratado entre os dois estados. No decurso dessa missão diplomática, apaixona-se por Leonor Ernestina Eva Wolfanga Josefa, condessa de Daun, filha do Conde de Daun, gente da alta nobreza austríaca. Também desta vez a família da noiva põe dúvidas. Intervém a arquiduquesa e rainha de Portugal, Maria Ana de Áustria, afirmando que o pretendente é de nobre ascendência. O casamento, de que nascerão cinco filhos, realiza-se em 18 de Dezembro de 1745.





Novo rei, novos cargos

Em 31 de Julho de 1750 morre D. João V. Sobe ao trono seu filho D. José I. A rainha viúva, amiga da mulher de Sebastião José, sua dama de honor, insta com o novo soberano para que nomeie o ex-embaixador secretário de Estado dos negócios da guerra e estrangeiros. Assim se faz no dia 3 de Agosto. No dia 10, declara-se o terrível incêndio do Hospital de Todos os Santos. Este desastre põe à prova a energia e desembaraço de Sebastião José e a sua capacidade de resposta a situações difíceis. Depressa adquire no Conselho do rei urna grande influência. A sua inteligência e a prontidão com que assume as decisões, tornam-no numa figura dominante no órgão executivo do Estado.





Os ingleses

Sebastião José sempre teve má opinião dos ingleses. Nomeado ministro de Portugal em Londres, recusa exprimir-se em inglês, que considera um idioma bárbaro, usando o francês e obrigando os interlocutores britânicos a dialogar também em francês. Nas guerras entre Castela e Inglaterra em 1739 e 1742 Portugal manteve-se neutro. Essa neutralidade veda aos ingleses o direito de usarem as águas portuguesas, mas a Inglaterra ignora as directivas que recebe de Lisboa e ataca os navios espanhóis em águas territoriais de Portugal. O embaixador português debalde reclama. Quando em Londres procura obter ajuda para as forças portuguesas na Índia, onde acabam de perder a ilha de Salsete - a Inglaterra não ajuda. Portugal esgrime com Castela era o da Colónia de Sacramento, na actual República Oriental do Uruguai. Sebastião José solicitara a intervenção britânica, reconhecendo, com base no Tratado de Utreque, o direito de Portugal à colónia, legitimando a expulsão dos castelhanos. Desculpas, equívocos processuais… a Inglaterra nunca ajudou. Confirmava-se o que Sebastião José afirma - a Grã-Bretanha considera Portugal, não como um aliado, mas como: uma peça que pode manipular no xadrez internacional.
O futuro Marquês de Pombal considera a dependência da Inglaterra como uma das principais causas do nosso atraso e entende que a maneira de pôr termo a essa vexatória dependência é proibindo a exportação de metais preciosos, de modo a reequilibrar a balança de comércio. Exige que os ingleses importem de Portugal mercadorias de valor monetário correspondente ao das suas exportações para o nosso país. Porém, dado que a produção agrícola e industrial não é suficiente para o consumo interno, a moeda continua a sair apesar dos meios que Sebastião José emprega para a reter..Forçado a revogar a medida, cria um imposto de 3 % que também tem de abolir. Mas, enquanto a medida está em vigor, tem de ser cumprida. A Inglaterra manda a Lisboa um embaixador que contesta a restrição. Não cede - oficiais da marinha de guerra inglesa apanhados em Lisboa com ouro amoedado são presos.
Nem sempre o que Sebastião José imagina funciona no plano prático. Mas continua a executar o seu vasto plano de reformas. A 17 de Janeiro de 1751 reduz os direitos sobre o tabaco e simplifica a sua cobrança; a 27 desse mês é a vez do açúcar. Determina a emancipação dos índios do Brasil, medida generosa, revolucionária para a época. Funda a companhia do comércio do Grão‑Pará e Maranhão, que provoca protestos. É aberta uma petição contra a fundação da companhia - os signatários são severamente punidos. Para manter a ordem em Lisboa que, no reinado anterior, foi cenário de desordens provocadas por jovens brigões (entre os quais um tal Sebastião José) dota de novos regulamentos a disciplina do exército. A disciplina a que ele, quando soldado cadete, não se quis submeter. E bem necessária seria em breve a acção de um exército bem organizado e com uma cadeia de comando bem estruturada e, sobretudo, fortemente disciplinado.
Vinha aí uma calamidade de proporções inimagináveis.





O grande Terramoto

São 9,30 de 1 de Novembro de 1755. Dia santo, grande parte da população de Lisboa encontra-se nas igrejas. Subitamente, um rugido medonho sobe das entranhas da terra e sucessivos abalos destroem em minutos uma das maiores e mais ricas cidades da Europa. Aos abalos sucede um tsunami e um enorme incêndio. O cálculo do número de vítimas mortais, embora varie consoante as fontes, vai até quase às cem mil (a cidade tem cerca de 275 000 habitantes). O primeiro abalo, o mais forte terá durado entre três e nove minutos, embora o cálculo da duração tenha sido feito por métodos empíricos. Pensa-se que terá atingido o grau 8,7 na escala logarítmica de Richter. Abre fendas com cinco metros de largura. Minuto e meio depois, uma violenta réplica provoca o tsunami com vagas que chegam aos 20 metros e devastam o que o abalo deixara de pé. Horas depois, desencadeia-se um forte incêndio que completa a destruição. A Sul, a região de Setúbal e o Barlavento algarvio são também grandemente afectados. É incalculável o valor do que se perdeu – conventos, palácios, igrejas, o Castelo, a sumptuosa Ópera do Tejo, a Casa da Relação, o Paço da Ribeira (e a sua valiosa biblioteca de 70 mil volumes), a Torre do Tombo, o Hospital de Todos-os-Santos as livrarias do marquês de Louriçal e dos conventos de S. Domingos, do Carmo, do Espírito Santo, documentos, quadros, baixelas valiosas… Sabemos o que se ganha: a nova cidade pombalina, construída em cima das ruínas da urbe medieval. O terramoto impressiona vivamente a Europa. A par com as «explicações» tradicionais – castigo divino pelos desmandos humanos – surgem abordagens diferentes, científicas umas (com os naturais limites da ciência contemporânea) e outras procurando explicar racionalmente o que sucedera.




Enterrar os mortos e cuidar dos vivos

Sebastião José sobrevive por sorte, mas não se impressiona. Imediatamente trata da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: E agora? Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos. E as medidas por ele tomadas demonstram a capacidade daquele político e a forma pragmática como encara a terrível catástrofe. O exército que, como vimos, foi modernizado e disciplinado, vem para o terreno. Numerosas patrulhas percorrem as ruínas procurando salvar sobreviventes soterrados. Os marginais que, em grupos, roubam haveres, são sumariamente executados. Um inquérito à escala nacional é por ele determinado. Um formulário com 13 questões é impresso com elevada tiragem e os exemplares distribuídos pelas paróquias, forma mais expedita de o fazer chegar a todas as partes. Considerando a época, dizem os especialistas que este inquérito foi redigido de forma notável, procurando com o seu leque de perguntas a obtenção de informações de tipo «macrosísmico» como se faz com as escalas de danos desenvolvidas século e meio mais tarde e que ainda hoje são as que vigoram, tais como a Escala Mercalli Modificada (IMM) ou, a mais recente, a European Macroseismic Scale-98 (EMS-98).
Vê-se que houve zonas, talvez por terem sido menos atingidas, em que a informação quase não existe, como por exemplo os Distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo. O analfabetismo, e as consequentes dificuldades de interpretação, explica a falta de homogeneidade no corpo das informações. A duração do sismo é descrita, não em termos de contagem feita por relógio, mas comparativamente à duração de uma oração. As Ave-Marias e Credos prevaleceram como medidas, pelo que se calcula entre 7 e 8,15 minutos. A descrição do ruído que antecedeu ou acompanhou o abalo sísmico, repete-se na maioria das respostas – primeiro um grande estrondo e depois uma vibração, o ranger das estruturas das casas.
Publicam-se muitas obras sobre a catástrofe. A maioria delas, descritivas, sem incursões no território perigoso das razões filosóficas ou religiosas, tanto mais que Sebastião José de Carvalho e Melo faz saber a sua opinião através de um panfleto amplamente distribuído – o sismo fora motivado por causas naturais, não haviam intervindo forças sobrenaturais. Ponto final. Entre as excepções à onda descritiva, refiro duas das transgressivas – a do padre Malagrida e a de Cavaleiro de Oliveira. Que não tiveram um final feliz, diga-se. Francisco Xavier Oliveira, o famoso Cavaleiro de Oliveira, com o seu «Discurso Poético sobre as Calamidades presentes sucedidas em Portugal. Seguimento do Discurso Patético, ou Resposta às Objecções e aos Murmúrios que esse escrito sobre si atraiu em Lisboa», dirigindo-se a D. José, afirma que ignorando a palavra de Deus e perseguindo tantos inocentes, os «culpados habitantes de Lisboa» tinham atraído a ira divina. E desenvolve o mote, acusando de ateísmo, com referências pouco discretas, Voltaire e, mais grave, Sebastião José. O mesmo e pouco original motivo é introduzido pelo padre jesuíta Gabriel Malagrida (1689-1761), um pregador de origem italiana, que esteve como missionário no Brasil durante mais de trinta anos. O seu opúsculo «Juízo da Verdadeira Causa do Terramoto que Padeceu a Corte de Lisboa no 1º de Novembro de 1755» considerando que a catástrofe é um castigo divino para os desmandos humanos. Cavaleiro de Oliveira e Malagrida cometem o erro de contrariar frontalmente o conteúdo do folheto do ministro e no qual se afirma o terramoto como fenómeno natural, nele não intervindo qualquer força sobrenatural. Ausente de Portugal, Cavaleiro de Oliveira não é atingido pelo braço da Justiça .( será queimado em efígie) Malagrida é desterrado para Setúbal, mas vindo a ser envolvido no processo dos Távoras, é entregue à Inquisição acusado de ter produzido afirmações heréticas, é condenado à morte e, em 21 de Setembro de 1761, estrangulado, o corpo queimado e as cinzas deitadas ao rio. Contrariar o futuro Marquês não é nada bom para a saúde. .





O processo dos Távoras

Na noite de 3 de Setembro de 1758 dá-se o atentado contra D. José I. Quando o rei regressa ao Palácio na Ajuda, são disparados tiros contra a carruagem real. O rei é atingido num braço e o condutor gravemente ferido. Sebastião José actua com rapidez. O atentado e o ferimento do rei, são mantidos em segredo. Dois dos três atacantes são presos. Sob tortura, confessam o crime e dizem ter agido a mando dos marqueses de Távora que conspiravam para pôr no trono o duque de Aveiro. São enforcados imediatamente, antes de o atentado ser tornado público. Segue-se uma enorme vaga de prisões, gente da alta nobreza - a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távoras, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Em 9 de Dezembro é empossada a Comissão de Inquérito sobre o atentado. O rei garante que o juiz deve cumprir a lei, passando ao lado das protecções mínimas do Código Penal. Em 12 de Janeiro de 1759, acusados de alta traição e de tentativa de regicídio, são condenados pelos crimes de lesa-majestade, rebelião, contra o rei e contra o Estado.. As provas apresentadas em tribuna resumem-se às confissões dos presumíveis assassinos já executados, A arma do crime, ao que se disse, pertencia ao duque de Aveiro, E uma das tais invasões do romanesco na História – o rei andaria envolvido sentimentalmente com Teresa de Távora, presa com os outros. Na noite do atentado viria de estar com ela, Teresa teria informado os conspiradores sobre o trajecto da carruagem. Apesar de terem negado tudo, os Távoras foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos.. Apenas as intervenções da Rainha Maria Ana e de Maria, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente no dia 13 de Janeiro de 1759, ossos das mãos e dos pés quebrados à paulada, as cabeças decapitadas, os corpos queimados e as cinzas deitadas ao Tejo. Uma exibição de crueldade aparentemente excessiva. Sebastião José quis demonstrar que atentar contra o poder real era crime punido com uma severidade sem limites.
Os judeus. Cristãos novos e cristãos velhos
Sebastião José tinha preconceitos contra os hebreus. Desconfiava que usavam artimanhas para passar dinheiro para a Holanda através de Inglaterra. Na sua opinião, os judeus conspiravam contra os países em que tinham sido perseguidos. Quando em 25 de Maio de 1773 promulgou a lei que extinguia as diferenças entre cristãos velhos e cristãos novos, tornando nulos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristãos-novos houve uma surpresa geral. A explicação pode ser simples. Em Viena de Áustria teve problemas financeiros e foi ajudado pelo barão Diogo de Aguilar, um judeu português: Em Londres foi também ajudado por judeus. Talvez estas ajudas o tenham levado a mudar de opinião e a tomar medidas contra a discriminação..





A Companhia do Alto Douro

Nem sempre os que protestam contra as medidas do futuro Marquês, têm outra razão que não seja a de verem lesados os seus interesses. O ministro de D. José transpõe, sem hesitar, para o plano prático o que acredita ser justo. Pensa a nação como um corpo doente cujas feridas é preciso sanar. E quando algum obstáculo se ergue entre a sua vontade e o objectivo, elimina-o sem contemplações. Privilégios da nobreza, do clero, interesses corporativos, de tudo faz tábua rasa. A repressão do motim contra a criação da Companhia do Alto Douro, o processo dos Távoras, a expulsão dos Jesuítas, exemplos com que se ilustra a tirania de Sebastião José, são maneiras de demonstrar que quem contesta as suas decisões deve ser duramente castigado, pois essas decisões são respaldadas na vontade real e assumidas no interesse do rei, ou seja da nação. De todas essas brutais represálias, a mais desproporcionada é a do motim contra a Companhia do Alto Douro. A criação desta Companhia, beneficiando a economia portuguesa, desenvolvendo a cidade do Porto, lesa o livre comércio da região. No dia 23 de Fevereiro de 1757, eclode no Porto um motim. Sebastião José aproveita o ensejo para exibir uma brutal prova de força. Considera o motim como uma rebelião contra o rei. Nomeia uma alçada que condena à pena capital 21 homens e 9 mulheres, e a penas menos extremas 155 homens e 33 mulheres. Muitos escapam, evadindo-se. No dia 11 de Outubro de 1757, 13 homens e 4 mulheres são executados.





Os Jesuítas

A luta contra os jesuítas é uma guerra entre dois conceitos de poder: a Companhia de Jesus defende a teoria da sujeição do rei à soberania da comunidade; o Ministro de D. José impõe a tese do direito divino dos reis. Numa visão actual, a posição dos jesuítas parece mais « democrática». Para aceitar essa democraticidade, teríamos de ignorar que a Companhia domina amplos sectores da vida nacional, nomeadamente o do Ensino. Controla consciências a partir dos púlpitos. A “comunidade” está infiltrada até à medula e Sebastião José está ciente dessa realidade. Por toda a Europa o poder jesuítico é asfixiante e em Portugal faz-se sentir de forma mais impositiva, dado que nas colónias, sobretudo no Brasil, a força da Companhia supera em alguns sectores a das instituições do Estado. Obriga, dada a sua implantação, a uma partilha do poder ou a uma submissão a que Sebastião José não está disposto – para ele só pode subsistir o poder do rei. É uma guerra feita de injustiças, de falsas acusações ou de empolamento de delitos cometidos por padres jesuítas. Na brutalmente punida conspiração dos Távoras, procurara o Ministro implicar os jesuítas, mas sem êxito. Desde que chega ao governo trava uma luta implacável. Em todos os projectos de reforma, aparecem a opinar, a contradizer, a sabotar. Em 1759, são expulsos de Portugal e das colónias. Portugal é o primeiro país a tomar esta medida. Outros se seguem.





Reformas económicas e no aparelho de Estado

Sebastião José tem um ambicioso programa de reformas para incrementar a produção nacional, desenvolver o comércio colonial e promover o desenvolvimento das manufacturas. Cria incentivos fiscais para a instalação de pequenas fábricas voltadas para o mercado interno, incluindo as colónias. É uma política declaradamente proteccionista com medidas que favorecem a importação de matérias-primas e encarecem os produtos importados similares aos de fabrico nacional. Nascem no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens No plano industrial, as reformas empreendidas pelo ministro de D. José I são notáveis: recupera a fábrica de sedas fundada por D. João V, subvenciona e desenvolve as indústrias da chapelaria, relojoaria, porcelana, relança a fábrica de vidros da Marinha Grande; protege a industria de lanifícios criando a bem equipada Fábrica Real da Covilhã. Uma manufactura de papel na Lousã, Hospeda no seu palácio e quinta de Oeiras o rei D. José no Verão dos anos de 1775 e 1776. Nessa quinta realiza uma grande feira onde concorrem produtos de todos os géneros da indústria fabril portuguesa, vindo os donos das fábricas armar barracas em Oeiras, expondo à venda os seus produtos Esta feira, mostra de tudo o que Portugal produz é um êxito completo. É a primeira exposição industrial no país, talvez mesmo a primeira na Europa.
A acção reformadora do Ministro estende-se á política religiosa, reforça o poder absoluto do rei. Introduz importantes mudanças na estrutura orgânica do Estado. A criação das primeiras compilações de direito civil, que substitui o direito canónico, afirma o Estado como entidade soberana face ao resto da sociedade. Toda a acção governativa vai no sentido de racionalizar o aparelho de Estado e de o país superar os seus atrasos estruturais.
Outra das vitórias do Marquês é o impulso que dá ao Ensino. A lei de 6 de Novembro de 1772 organiza a instrução primária em moldes que, para a época, são avançados; dota as escolas com o rendimento de um novo tributo denominado “subsídio literário” Dinamiza a instrução secundária, criando escolas, que no século seguinte dão lugar aos liceus; incita as ordens religiosas a abrir aulas nos conventos:: cria o Colégio dos Nobres, e reforma a Universidade de Coimbra. Para levar a cabo essa reforma, cria uma junta dita da Providência Literária. Nomeia lentes, alguns deles estrangeiros de nomeada. Cria estabelecimentos de apoio científico - um observatório astronómico, um museu de história natural, um gabinete de física, um laboratório químico, um teatro anatómico, um dispensário farmacêutico, e um jardim botânico. D. José, por carta régia de 28 de Agosto de 1772, nomeia Pombal seu plenipotenciário na restauração da Universidade. A 22 de Setembro entra em Coimbra e a 23 publica o despacho de quatro colegiais para o Colégio dos Militares; na manhã de 25 recebe os novos alunos dos colégios de S. Paulo e de S. Pedro. Nessa tarde, a carta régia é lida com toda a solenidade e aparato, na sala de actos da Universidade,:
As ideias que o adolescente Sebastião José escuta na Academia dos Ilustrados, particularmente as vibrantes intervenções de Francisco Xavier de Meneses, 4º conde da Ericeira, um dos espíritos mais brilhantes do seu tempo, gravam-se-lhe na memória. O «despotismo ilustrado», simbiose entre o absolutismo vindo da Idade Média, e o Iluminismo, de que colheu a teoria do progresso, da protecção ao indivíduo, irá configurar a sua acção reformadora. Empenha-se no reforço do absolutismo régio, destruindo tudo o que possa enfraquecer a autoridade real, sistematiza a censura de livros e publicações de carácter político, instituindo a Real Mesa Censória, instrumento de defesa da teoria do direito divino dos reis. Na sua gestão, Pombal põe em prática um vasto programa de reformas, cujo objectivo é racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, incorpora as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conserva aspectos do absolutismo e da política mercantilista.




Último acto - a «viradeira»

Quando D- Maria I é coroada, em 1777, o Marquês é afastado do governo, acusado de corrupção sem ter possibilidade de se defender A herdeira do trono, D. Maria I, manipulada pela nobreza mais conservadora e pela Igreja, odeia o primeiro-ministro. Ódios profundos, interesses feridos, vêm à superfície numa onda de acusações e de calúnias. Tudo o que Sebastião José fez começa a ser contestado e destruído. Os presos políticos detidos por sua ordem, são soltos. Alguns ratos nojentos punidos pela sua justiça implacável, vomitam raiva. É a «viradeira» o regresso ao Portugal dominado pelo catolicismo mais retrógrado e reaccionário. O Marquês é demitido e confinado à casa de Pombal. Retiram o seu medalhão do pedestal da estátua de D. José colocando a barca de velas pandas do brasão de armas de Lisboa. Ao saber da ofensa, Sebastião José comenta: «Agora é que Portugal vai à vela».
.A rainha publica uma declaração - perdoa ao marquês os seus crimes, mas estando ele senil e doente, não se exige que saia do país. Essa atitude desgosta Sebastião José que se isola em Pombal, onde fica até morrer.