Marcelo agradece o seu exílio ao Gen. Spínola

marcelo caetano

Jurista, doutrinador, dirigente político e úl:
1906 - 1980



Quando tudo aconteceu...

1906: Marcelo José das Neves Alves Caetano nasce em Lisboa a 3 de Maio. 1916:Entra como aluno no Liceu Camões em Lisboa. 1922: Ingressa na Faculdade de Direito de Lisboa. 1927: Licencia- se em Direito pela Universidade de Lisboa. 1929: Com 23 anos, é já o colaborador de Oliveira Salazar como auditor jurídico do Ministério das Finanças. 1930: Casa com Teresa de Barros. 1931: Doutorou-se em 17 de Junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 1933: Integra a primeira Comissão Executiva da União Nacional (UN). 1934: É procurador à Câmara Corporativa. 1936: Vogal do Conselho do Império Colonial. 1936: Caber-lhe-á a autoria da reforma do direito administrativo português organizada no novo Código Administrativo. 1938: Visita a Itália fascista. 1940: É nomeado comissário nacional da Mocidade Portuguesa. 1944: Negoceia a sua aceitação, ficando com o Ministério das Colónias. 1946: Caetano afirmar-se-á como o chefe de fila de uma ala crítica e reformista do regime. 1949: Salazar não desiste de o atrair, e convence-o a aceitar o importante cargo de presidente da Câmara Corporativa. 1951: Intervenção no III Congresso da UN em Coimbra. 1955: Salazar vai chamá-lo para ministro da Presidência – seu braço direito no Governo e, para muitos, sucessor presumível. 1958: Salazar, finda a campanha eleitoral de Humberto Delgado, demite do Governo Marcelo Caetano. 1959: Aceita o cargo académico de reitor da Universidade de Lisboa. 1962: Face à violação policial da autonomia universitária durante a agitação estudantil, apresentará a sua demissão. 1968: Nomeação de Marcelo Caetano para suceder a Oliveira Salazar no cargo, a 26 de Setembro, com o apoio de parte dos grupos económicos e dos meios reformistas do regime. 1970: Paralisação do curso reformista, a uma acentuada crispação repressiva, ao esboroamento da frente politica reformadora, à radicalização da oposição ao regime e, principalmente, à agitação dos meios militares. 1973: Com a proteção de prestigiosos chefes do Exército como os generais Costa Gomes e António de Spínola viria a constituir-se, em 1973, o movimento dos capitães. 1974: Golpe militar de 25 de Abril depõe o Governo e derruba o regime então vigente. 1974: Preso no Quartel do Carmo pelas forças revoltosas chefiadas pelo capitão Salgueiro Maia, Marcelo Caetano rende-se ao general Spínola. A 26 de Abril é enviado para a Madeira com outros altos hierarcas do regime deposto, sendo exilado para o Brasil a 25 de Maio de 1974. Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcelo Caetano foi destituído de todos os seus cargos, exilando-se no Brasil com a família. O exílio permitiu-lhe evitar ser judicialmente responsabilizado. 1980: Viria a falecer no Brasil, onde se encontra sepultado. Morreu no Rio de Janeiro a 26 de Outubro de 1980.

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AS ORIGENS

Marcelo José das Neves Alves Caetano nasceu no apartamento da família situado na Travessa das Mónicas, no bairro da Graça, em Lisboa, em 17 de Agosto de 1906. Filho de José Maria Alves Caetano e de Josefa Maria das Neves Caetano começa a sua instrução primária numa escola particular da Rua da Graça, passa depois por diversos estabelecimentos oficiais, do Campo Santana à Penha de França. Quando tem 10 anos vê morrer a mãe devido a uma insuficiência cardíaca. A perda da mãe reflete-se nas fracas notas que alcança nos primeiros anos do ensino secundário. Até aos 15 anos chegou a aspirar ser médico. Mas, aos 16 anos, opta por Direito, onde entra em 1922. Em 13 de Julho de 1927 licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, com a informação final de Muito Bom, com 18 valores. Exerceu funções de oficial do Registo Civil, em Óbidos, colaborando, em simultâneo, em vários periódicos e revistas científicas e de especialidade. A convite de António de Oliveira Salazar, Ministro das Finanças, tomou posse como auditor jurídico do mesmo ministério, em 13 de Novembro de 1929, declarando, no entanto, por ocasião do convite, o seu objetivo de seguir a carreira docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com esse fim, doutorou-se em 17 de Junho de 1931, com a dissertação "Depreciação da moeda depois da guerra", e, em Agosto de 1932, concorreu a uma vaga de professor auxiliar "do terceiro grupo da Faculdade de Direito (Ciências Políticas) ", com a dissertação "Do poder disciplinar no Direito Administrativo Português", tendo sido aprovado por unanimidade e tomado posse do respetivo lugar em 12 de Julho de 1933. No ano letivo de 1938-1939 é já apresentado, no Anuário da Universidade de Lisboa, como professor catedrático contratado, sendo simplesmente apresentado como professor catedrático no anuário para o ano letivo de 1940-1941. O seu apoio à política do Estado Novo conduziu-o ao desempenho de relevantes funções na União Nacional, chegando a ser Presidente da Comissão Executiva, entre 7 de Fevereiro de 1947 e 31 de Março de 1949. Ao longo da sua carreira docente lecionou as cadeiras de Direito Administrativo, Administração Colonial, Direito Internacional Público, Direito Corporativo, Economia Política, Direito Penal e Direito Constitucional, publicando uma vasta obra com vertentes jurídica, histórica e de intervenção sociopolítica. Foi reitor da Universidade de Lisboa, de 20 de Janeiro de 1959 a 12 Abril de 1962 (cargo de que se demitiu na sequência de atitudes do Governo perante as manifestações estudantis de Abril de 1962, em Lisboa).Com a Revolução de 25 de Abril de 1974 foi afastado de todos os cargos públicos, tendo sido, por acordo entre as autoridades portuguesas e brasileiras, conduzido para o Brasil. Recomeçou a sua atividade docente, em Julho de 1974, tendo sido o fundador e primeiro diretor do Instituto de Direito Comparado na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Este período caracteriza-se por um intenso labor intelectual, participando Marcelo Caetano em numerosos eventos culturais. Faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de Outubro de 1980. A bibliografia do Professor Marcelo Caetano é vastíssima. Segundo informação da Base de dados bibliográficos (Catálogo em Linha das Bibliotecas Portuguesas) o nome do Professor aparece referenciado em centenas de obras literárias, em que surge como autor ou colaborador.




A FAMÍLIA

Marcelo Caetano casou em Outubro de 1930 com Teresa Queiroz de Barros (filha de João de Barros, político da I República e homem de letras) de quem teve quatro filhos: João de Barros Alves Caetano, José Maria de Barros Alves Caetano, Miguel de Barros Alves Caetano e Ana Maria de Barros Alves Caetano.
A sua vida com Teresa Caetano foi desde cedo marcada pela tragédia que desabou sem clemência no seio da família.
A Biografia de Marcelo Caetano, da autoria da jornalista Manuela Goucha Soares, revela o calvário da mulher do último Presidente do Conselho do Estado Novo, acometida por uma doença do foro psiquiátrico que afetou de sobremaneira a vida de Caetano.
Na seleção e edição de excertos de Elmano Madaíl publicado em 2009-03-29 no JN, pode ler-se:
«Na moradia da Rua Duarte Lobo viviam-se tempos difíceis. A situação clínica de Teresa [com quem Marcelo Caetano casou a 27 de Outubro de 1930, dela tendo quatro filhos] agravava-se de dia para dia e a doente dava mostras de uma tristeza profunda.
Os sucessivos tratamentos a que fora sujeita comeram-lhe o viço, a disponibilidade e a resistência física. Teresa, outrora uma mulher muito ativa nas Noelistas - grupo de mulheres católicas -, na condução dos assuntos domésticos e na educação dos filhos, deixou subitamente de sair, de trabalhar, de aceitar convites, ficando em casa dependente da constante atenção do marido e da filha.
Marcelo trabalhava em casa durante a parte da manhã para estar perto dela. Almoçava, e só depois seguia para o escritório de jurisconsulto. Ao fim do dia, vinha direito a casa para estar com a mulher. Era parco em comentários sobre a doença que a atingira e mergulhara toda a família num sofrimento de difícil verbalização.
Em 1955, ligeiros sinais indicavam que Teresa andava inquieta: "Quando eu tinha 18 anos, a minha mãe teve uma crise renal complicada, e ficou muito deprimida. Não conseguia governar a casa, não estava nada bem. Fomos para as termas da Curia e, ao fim de uns dias de tratamento, ela expulsou a pedra. No dia seguinte, apareceu logo na sala de jantar com outra disposição", conta Ana Maria. "Até que um dia começou a ter baixas de tensão e a desmaiar, e em seguida a sentir-se muito triste, chorando constantemente sem razão aparente. De manhã não se queria levantar… a minha mãe sempre se levantou às 8 da manhã para acompanhar o marido e os filhos no pequeno-almoço e saída para o trabalho e estudos", conta Ana Maria, acrescentando que a mãe "dizia que não conseguia governar a casa, nem estar com muita gente. Estava angustiada. A minha mãe sempre foi muito sensível, desde a adolescência que chorava com facilidade. Terá tido sempre uma predisposição depressiva".
Muitos anos antes, em 1941, durante o período em que o marido visitou pela primeira vez o Brasil, Teresa desabafava: "A minha atual disposição não é tão brilhante que possa distrair ninguém". Duas décadas depois, quando os sintomas explodiram como um vulcão, "a doença não foi escondida dos muitos familiares e amigos que a visitavam com assiduidade. Ela não tinha perdido a lucidez nem o seu interesse pelos outros. Enquanto pôde, continuou a sair de casa e, nalgumas fases, até gostava de ir ao cinema ou a casas de chá com a família ou com as amigas", conta o filho Miguel.
No Portugal - e na Europa - do final da década de 50, a dimensão do drama que atingiu esta mulher é brutal. Há sessenta anos davam-se os primeiros passos na utilização da farmacologia psiquiátrica e os medicamentos usados provocavam efeitos secundários complexos. As perspetivas de cura eram diminutas e o ambiente social estava menos desperto para este tipo de doenças. Quando a doença atingia um núcleo familiar de um estrato social favorecido calava-se o sofrimento. Ou melhor, não se falava dele.
"Para nós, o que se estava a passar era novo. Eu tentava perceber, entender…", diz Ana Maria: "Ela fez uma ligação muito forte comigo e com o meu pai, queria-nos sempre ao pé dela. Passei três anos em casa com ela. Deixei por completo a minha vida, de estudar, de trabalhar, de sair com amigos, de viajar. Eu era a única dos filhos que estava em casa, os meus irmãos já tinham casado e a minha mãe tornou-se totalmente dependente de mim e do meu pai quando ele chegava a casa".
Para o bem e para o mal, a atividade do neurologista Egas Moniz, galardoado em 1949 com o primeiro Prémio Nobel que veio para Portugal, está ligada à tentativa de resolução de alterações comportamentais por via cirúrgica, designada de leucotomia pré-frontal. Não foi médico de Teresa Barros; mas a sua credibilidade e reputação tinham preparado o terreno para que a sociedade portuguesa aceitasse a generalização das práticas psicocirúrgicas.
Teresa começou a ser tratada pelo psiquiatra e professor de Medicina Pedro Polónio, no final da década de 50. Polónio concluiu que, com a idade, Teresa começara a ter crises depressivas com sintomas de neurose obsessiva-compulsiva; concluiu também que a doença não estava a afetar as capacidades intelectuais, nem lhe provocava alterações cíclicas de humor, causando-lhe um enorme sofrimento que envenenava a sua vida quotidiana. Começou a ser medicada experimentalmente com os mais recentes neurolépticos e antidepressivos. O problema é que a doente não reagiu à medicação nem registou melhoras desejadas.
A progressão da doença tornava-a cada vez mais triste e angustiada, preocupando-se imenso com o ambiente que criava em casa, que não permitia uma vida feliz ao marido e à filha. A dada altura, depois de Ana Maria ter passado três anos em casa cuidando da mãe e fazendo-lhe companhia, "o meu pai e o médico concluíram que era necessário separar-me da minha mãe. Fui para Londres, e a minha mãe foi internada na clínica do Henrique Moutinho. Quando voltei estava pior do que nunca. Tinha voltado para casa", recorda Ana Maria.
O quadro clínico continuou a evoluir negativamente. A determinada altura alguém falou na hipótese de a operar. Teresa foi leucotomizada com o marido a acreditar que daí poderiam advir melhoras, já que ela tinha sido observada pelos melhores especialistas. A operação foi feita no Hospital de Santa Maria, pelo neurocirurgião Almeida Lima. Correu bem e, logo a seguir, "a minha mãe apresentou melhoras notáveis na medida em que os sentimentos passaram a ser menos intensos. Melhorou o estado depressivo, deixou de ter angústias e ficou menos obsessiva, permitindo-lhe viver mais tranquilamente", conta Ana Maria.
No primeiro ano e meio após a leucotomia, ainda voltou a acompanhar o marido em jantares sociais e a reunir toda a família em casa em dias de festa. "O problema é que ninguém previu que um dos efeitos secundários da operação poderia ser o envelhecimento precoce. E foi isso que aconteceu", recorda Ana Maria. E é por esta razão que a imagem que (a então criança) Ana Catarina Caetano guarda da tia, por volta de 1967/68, é a de "uma velhinha". O processo de envelhecimento foi inexorável. Começou a ter dificuldades em andar, e deixou de descer do primeiro andar da casa (onde tinha o quarto) para o rés-do-chão, onde estavam as salas de estar e jantar.
Em 1968, os sintomas neurológicos continuavam a aparecer, apesar de "psiquicamente estar estabilizada", diz Ana Maria. Marcelo combinou com a filha que esta acompanharia a mãe a Nyon, na Suíça, para ser observada e tratada numa clínica. Já em Lisboa, "a minha mãe entrou em coma renal", conta Ana Maria. A doente sempre tivera sintomas a esse nível; segundo a filha, o psiquiatra Pedro Polónio "achava que os antibióticos eram suficientes para debelar a infeção de que parecia padecer".
Depois de ter entrado em coma renal, começou a ser assistida pelo clínico de Medicina Interna, professor Fernando Nogueira. A partir daí, os sintomas depressivos, que praticamente já não existiam, "desapareceram por completo", diz Ana Maria. "O processo de degenerescimento neurológico foi evoluindo, e a minha mãe deixou por completo de andar. Ficou acamada mais ou menos um ano e meio antes de morrer", ou seja, até pouco depois de o marido ter assumido a chefia do Governo [a 27 de Setembro de 1968]. Lisete Thobe começou a trabalhar como secretária de Caetano em 1967. "A Sr.ª D. Teresa ainda estava relativamente bem. Lembro-me dela com o cabelo todo branco, apanhado atrás; andava sempre muito bem arranjada com coisas que a filha - que tinha muito bom gosto - lhe comprava, mas estava tão envelhecida que parecia mãe do marido".
O desaparecimento físico de Teresa de Barros Caetano [falecida a 14 de Janeiro de 1971] deixou um enorme vazio na vida do marido e na casa da Rua Duarte Lobo. "A minha mãe fazia a família; fez uma falta terrível", diz Ana Maria. "O meu pai passou a sentar-se no lugar que ela tinha à mesa, para ficar com ela. Ela era a dona de tudo, e ele passou a tê-la dentro dele".» in Biografia de Marcelo Caetano, da jornalista Manuela Goucha Soares.
o livro Depoimento escrito por Marcelo Caetano em outubro de 1974 pode ler-se:
«Solicitado frequentemente a emitir o meu parecer sobre problemas jurídicos, foi esse decénio também muito fecundo em trabalhos de jurisconsulto. Daí me provinham, aliás, os rendimentos necessários para fazer face às despesas da doença devastadora que assolava a minha casa. Nesta, era-me difícil atender consulentes e organizar os processos das consultas. Até para dactilografar os pareceres pede um mínimo de organização. Quando um dia me pediram que aceitasse ser administrador da, então modestíssima, Companhia de Seguros Bonança (com o ordenado mensal de 4.000 esc.) respondi que mesmo de graça assumiria o lugar se na sede da Companhia, na Rua do Ouro, me proporcionassem um gabinete onde pudesse também atender os meus clientes. Que sim, que teria o gabinete. Mas não tive. Puseram à minha disposição, com toda a amizade e amabilidade, a melhor sala da Companhia que era onde se reuniam a Assembleia Geral e o Conselho de Administração. Claro que não era solução. Arrendei então um escritório onde me instalei. De manhã estava na Faculdade; à tarde no escritório. E todas as mais horas eram para casa e para a minha doente.»
Quanto à vida política, nas centenas de páginas que escreveu depois do 25 de Abril muito foi dito. Desde o primeiro dia no exílio, começou a escrever a sua justificação histórica, publicada em outubro de 1974, no Brasil, com o título de Depoimento.
Sobre o novo regime democrático, Marcelo escrevia: "Pela via aritmética, clamando que são eleitos pelo voto popular, vemos alçados ao poder analfabetos, traidores e desonestos que conhecemos de longa data. Alguns nem serviam para criados de quarto e chegam a presidentes da câmara, a deputados, a governadores civis e mesmo, quando não querem, a ministros." Para ele, a democracia portuguesa era necessariamente uma farsa.
E farsantes por definição as personagens que a representavam. Quando Soares foi ao Brasil, Marcelo escreveu: "O tal Soares aqui deu o espetáculo da sua mediocridade, da sua demagogia parva, e andou no meio da praticamente total abstenção dos portugueses, a fazer gestos vãos e gaffes valentes." Apareceu Eanes, numa visita oficial, e o ódio voltou: "Anda por cá agora o Generalíssimo (graduado) dessas bandas. Seco, cara de pau, com ar permanentemente zangado neste país de cordialidade e bom humor, é um desastre diplomático, mas representa bem a má consciência de um exército fujão e de regime que arruinou Portugal."
Para Marcelo nem a direita (da democracia, claro) lhe merecia mais benevolência. Continuava a acreditar em Diogo Freitas do Amaral, apesar do seu "complexo de esquerda", como "o único arrimo" da oposição ao PS e ao PC e achava que, se ele se entendesse com Sá Carneiro numa "frente antimarxista", "haveria talvez uma réstia de esperança". Mas tratava invariavelmente Sá Carneiro com uma certa desconfiança e desdém. Quando se fundou a Aliança Democrática (cuja "vitória" ele, de resto, desejava) mostrou logo o seu ceticismo, dizendo: "O Sá Carneiro chefe de Governo? Não tem estofo, nem envergadura para isso e os seus colaboradores imediatos também pouco valem para governar o país. O Diogo tem muito mais categoria mas ainda está mais desamparado de figuras de segunda linha."
O professor de Direito e o discípulo de Salazar persistia em julgar políticos como assistentes. Na ordem, na regularidade e na obediência de Freitas reconhecia o seu mundo, em Sá Carneiro não. Mesmo depois de a AD ter ganho, continuou com "apreensões". A uma amiga, Caetano confessava: "o Francisco Sá Carneiro é certamente o menino Jesus para a Mãe, a minha amiga Francisca Lumbrales, mas é duvidoso que possa sê-lo ou parecê-lo para o país inteiro."
A opinião de Marcelo sobre Sá Carneiro, embora professoral e pouco lúcida, era temperada por um certo respeito. Com o resto da direita não se coibia. Ridicularizava a puerilidade de Francisco Balsemão, o "Francisquinho", com o seu Expresso e o seu lume no olho" e, numa altura em que o "Francisquinho" passou pelo Brasil, observou que "bem pobre" devia ser a "matéria-prima em Portugal", para "se recorrer a tão medíocre mensageiro". Jaime Nogueira Pinto não se saiu melhor: "No meu governo", explicava Marcelo, "publicava um jornalzinho subsidiado pelo SNI (com ordenado para ele)."
Marcelo era implacável na sua escrita. No Depoimento falara dos cinco anos de que fora diretamente responsável. Quando deixava cair a sua opinião, era em geral com um desprezo militante e um ressentimento mal escondido.




O HOMEM QUE PERDEU A FÉ

O livro intitulado "Marcelo Caetano - O Homem Que Perdeu a Fé" resultou de uma investigação de quase três anos da jornalista Manuela Goucha Soares.
A autora disse ter ficado surpreendida com o que descobriu sobre os seis anos de exílio do ex-chefe do Governo, contrariando a ideia de que teve um exílio penoso e com dificuldades financeiras.
"Esse período para mim é surpreendente porque de facto ele teve um exílio que não deixou de ter maus períodos, mas integrou-se completamente na sociedade brasileira, nos meios intelectuais cariocas. É muito bem recebido, vai dar aulas, escreve vários livros, dá conferências, tem uma vida que é produtiva", afirmou.
Chegado ao Rio de Janeiro em Maio de 1974, Caetano foi acolhido como hóspede no Mosteiro de São Bento, onde permaneceu duas semanas e onde seria convidado a dar aulas na Universidade Gama Filho. "A proposta era generosa para os padrões da época e tinha a enorme vantagem de resolver várias questões práticas de uma assentada", pode ler-se no livro.
Na contratação do professor de Direito estavam incluídos "um salário de dez mil cruzeiros, um apartamento alugado num bom local da cidade e um automóvel com motorista (ao câmbio de 1974 este ordenado mensal equivalia a cerca de 1500 dólares) ", acrescenta.
A biografia procura dar uma visão da figura de Marcelo Caetano, não apenas o político que sucedeu a Salazar e "aromatizou a ditadura", mas também o homem de família e professor.
Em 1930, Marcelo Caetano casou com Teresa de Barros, filha de João de Barros e irmã de Henrique de Barros, dois oposicionistas do Estado Novo.
Marcelo mantinha uma boa relação com estas duas figuras, mas encarou com alguma inquietação a proximidade de um dos quatro filhos, Zé Maria, que mais tarde viria a casar com a atriz Laura Soveral, ao MUD Juvenil, no final do
decénio de 1940.
No livro, o "retratado" surge como um marido dedicado e preocupado com a doença da mulher que sofria de neurose e acabaria por ser submetida a uma leucotomia (uma operação praticada em psicocirurgia e introduzida por Egas Moniz). "A minha mãe acabou por ser uma cobaia nas mãos dos médicos", indicou Miguel Caetano, citado na biografia.
Teresa morreu em 1971 e Marcelo Caetano viria a morrer no exílio em 1980, tendo deixado aos filhos uma carta em que dizia que lhe era indiferente ser sepultado no Brasil ou em Portugal.
"Quem cá ficar resolva como preferir", indicou o deposto governante, que seria enterrado no Rio de Janeiro ao lado do escritor e dramaturgo brasileiro Nélson Rodrigues.
Nos seus desabafos a Maria Helena Prieto, uma amiga com quem trocou cartas enquanto estava no exílio, confessou que não gostava de envelhecer e que já perdera a fé.»




DEPOIMENTO (trechos) de MARCELO CAETANO Livro de Marcelo sobre Salazar (Rio de Janeiro, outubro de 1974): POLÍTICA INTERNA - OPOSIÇÕES

«Os monárquicos ajudaram a vitória do Movimento de 28 de maio de 1926 e depois foram acalentando o sonho da possibilidade de uma restauração que o Dr. Salazar, para não perder o apoio deles, nunca desvaneceu inteiramente.
Quando em 1951 faleceu o Marechal Carmona o grupo monárquico, muito influente ao tempo na Assembleia Nacional, julgou chegada a hora de restaurar a Monarquia. Não pensou assim o Dr. Salazar e promoveu a eleição, por sufrágio direto, para a Presidência da República, do General Craveiro Lopes.
A contracenar com este grupo monárquico havia, ainda, em 1968, uma oposição republicana formada por velhos liberais fiéis aos princípios da 1ª República e procurando ressuscita-la. Com o tempo o seu número foi-se reduzindo progressivamente. Eram geralmente burgueses, conservadores e patriotas e os próprios revolucionários oposicionistas dos primeiros tempos da Ditadura militar se haviam acomodado a uma atitude verbalista e protestatória onde sobretudo se procurava salvar a coerência dos princípios e a dignidade das pessoas.
Vinha depois a esquerda. Também era nos grupos intelectuais, na gente das profissões liberais sobretudo, que se encontravam os doutrinários, os partidários e, os militantes destas correntes esquerdistas. Muita simpatia pelo socialismo, concretizada em sistemas mais ou menos definidos. Como força, o socialismo reformista, porém, valia pouco. Soubera-se recentemente das tentativas de criar um movimento, chamado Ação Socialista Portuguesa, com sede em Roma e ligações estreitas, através do Partido Socialista Italiano, à 2ª Internacional. E para secretário-geral em Portugal fora escolhido um apagado advogado, que ao frequentar a Faculdade de Letras, antes de se formar em Direito, se destacara como comunista militante mas fora depois excluído do partido. Mário Soares, de seu nome, não representava grande coisa no País - salvo a influência das forças estrangeiras que o manobravam.
Mais sério era o caso do Partido Comunista Português. Desde 1926 que existia na clandestinidade, a lutar incessante e incansavelmente contra a Ditadura militar, primeiro, ao Estado Novo, depois. Nos seus programas reivindicou sempre o carácter revolucionário, fomentador da luta de classes para através dela conseguir o advento do "grande dia". Mas a partir de certa altura prevaleceu entre os militantes a tese de que, embora se devesse cultivar a organização das células nos meios do trabalho, dos estudantes, dos militares e dos intelectuais, e intensificar a propaganda doutrinária, a missão fundamental do partido era a de preparar a insurreição armada, por que só mediante o levantamento de forças armadas apoiadas pelo povo seria possível derrubar o regime político e conquistar as facilidades necessárias para o aniquilamento do capitalismo. Havia no partido quem julgasse isso utópico e preferisse o aproveitamento de todos os ensejos de atuação na legalidade, em especial as campanhas eleitorais, para ir infiltrando a vida social e o aparelho do Estado. Tratados desprezivelmente de oportunistas pelos duros da ação revolucionária, ainda foi a linha por eles preconizada que triunfou nas eleições de 1969: mas depois destas, tiveram de ceder terreno.
Em todo o caso a tática da infiltração de elementos cripto comunistas foi sendo seguida com persistência, sem excluir as forças armadas onde, como oficiais milicianos, esses elementos se destacavam pelo zelo disciplinado com que serviam.
Embora não ligados oficialmente ao partido mas trabalhando de mãos dadas com ele havia algumas organizações terroristas, como a ARA e a conhecida pela sigla LUAR (Liga da Unidade de Ação Revolucionária) que deu alguns golpes de mestre, nomeadamente o célebre assalto em maio de 1967 à Agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz destinado a colher fundos para o financiamento das suas atividades. Fugidos de Portugal, os autores do golpe refugiaram-se em França onde montaram o seu quartel-general até 1974.»




REPRESSÃO

«Ao contrário do que em geral se supunha, era relativamente pequeno o número de presos por crimes contra a segurança do Estado, quase todos regularmente condenados pelos tribunais, estando os restantes com processos instruídos a aguardar julgamento.
A amnistia concedida por ocasião da visita de Paulo VI a Fátima em maio de 1967 fora ampla e, embora não contemplasse especificamente essa classe de crimes, beneficiara por várias das suas disposições genéricas os condenados, encurtando a duração das penas e permitindo a imediata libertação de bastantes.
Havia, porém, dois casos que eram motivo de comentário: o exílio do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, e a deportação para S. Tomé do advogado Mário Soares.
O caso do bispo exigia exame cuidadoso e até negociações que só meses mais tarde conduziram à sua reintegração na diocese. Quanto ao advogado Mário Soares a deportação resultara de se ter apurado que, aproveitando-se das suas relações no estrangeiro, provocara uma campanha caluniosa contra membros do governo português ou, pelo menos, colaborara nela. Era um caso mais fácil de resolver. A deportação fora ordenada sem limitação de tempo. Levei, pois, o processo a um dos primeiros Conselhos de Ministros a que presidi, era o órgão competente para a aplicação da medida e propus que se fixasse num ano a duração da sanção. Esta expiraria, desse modo, dentro de uns dois meses. Assim se deliberou. Mas entretanto o Dr. Soares, ao tomar conhecimento da resolução, pediu, por intermédio do governador de S. Tomé e Príncipe, que era o Coronel Silva Sebastião, que o deixasse vir um tempo antes de modo a poder assistir à comemoração dos 90 anos de seu pai, o Prof. João Soares. Assumi a responsabilidade de aceder prontamente ao pedido e ficou combinado que, para não dar nas vistas esta infração de uma deliberação recém-tomada, a viagem de regresso se fizesse discretamente, sem anúncio prévio, sequer, à família. Não posso afirmá-lo, porque estou longe dos documentos, mas parece-me que a proposta para se proceder assim veio do próprio peticionário. Por isso, e não por qualquer outra razão, ele chegou de surpresa a casa. Dias depois, o Dr. João Soares, que era homem de outros tempos, escrevia-me a agradecer a alegria que eu lhe proporcionara com a presença do filho no dia do seu aniversário. E não tardou a generalizar-se a notícia da presença em Lisboa, e em liberdade, do advogado em questão, que pleiteou livremente as eleições de 1969 e continuou depois a exercer a advocacia, profissional e politicamente apagado como sempre. Resolveu então fazer uma tournée por vários países, de propaganda contra a defesa do Ultramar português, em termos que indignaram a opinião pública em Portugal. Com base nas declarações feitas no estrangeiro contra a integridade do território nacional foi-lhe instaurado pelo Ministério Público processo criminal e o interessado, para evitar o julgamento, não voltou ao País. Salvo quando faleceu seu pai. Pediu licença para vir ao funeral, o que prontamente lhe foi concedido. Depois, um funcionário da polícia, com a devida correção, avisou-o da existência do processo pendente e de mandado de captura: mas comunicou-lhe que o governo, tendo-o autorizado a entrar no País nas circunstâncias respeitáveis em que o pedido fora formulado, lhe assegurava a saída em liberdade, caso preferisse. Optou por voltar para o estrangeiro e assim lhe foi consentido sem incómodo.»




ELEIÇÕES

«Assim chegamos, na primavera de 1969, à intensificação dos trabalhos preparatórios das eleições.
Interessava-me que as oposições concorressem às urnas e que o pleito fosse franco e leal. Nesse sentido dei sempre instruções aos meus colaboradores.
Nos meios hostis ao regime havia a convicção, de que, caído o Dr. Salazar, não seria preciso mais do que liberdade de propaganda e seriedade de escrutínio para que o eleitorado se manifestasse esmagadoramente contra o governo.
Mas logo de entrada as correntes da oposição não conseguiram entender-se. Praticamente desaparecidos da liça os velhos republicanos liberais-democratas (muitos deles, sobretudo na província, dispostos a colaborar cota o governo) ficavam em campo os comunistas, os socialistas reformistas e os católicos-progressistas.
Neste último grupo havia várias cambiantes de opinião com diversas tendências de ação, desde os que, na prática, enfileiravam já ao lado dos comunistas até aos que repeliam essa aliança e preconizavam apenas a liberalização do regime e a intensificação da política social.
As listas da União Nacional representaram uma larguíssima renovação da Assembleia: cerca de dois terços dos antigos deputados eram substituídos por gente nova.
Entretanto, a oposição aparecia dividida em dois grupos; a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), socialista e a Comissão Democrática Eleitoral (CDE) que reunia comunistas e progressistas.
Em muitos distritos essas duas comissões entenderam-se: mas nos distritos principais concorreram às urnas separadamente. Em Lisboa surgiu mesmo uma quarta dista, a dos monárquicos independentes, fantasia que se traduziu na recolha de um escasso milhar de votos.
Como de costume as oposições haviam feito as suas reclamações, na fase inicial da campanha, contra o recenseamento e contra a lei eleitoral. As queixas contra a legislação por que se regia o recenseamento não tinham razão de ser. A lei era fundamentalmente a que estivera em vigor na lª República, aperfeiçoada em muitos pontos e incluindo a faculdade do recenseamento oficioso de eleitores, em determinadas condições. Defeitos de execução existiam, de fato, como veremos, mas prejudicaram tanto a oposição como o governo.
A campanha eleitoral iniciou-se trinta dias antes do ato eleitoral e foi muito viva.
Houve alguns incidentes em Lisboa, lastimáveis, decerto, e que o governo procurou sempre reprimir com equidade, mas bem insignificantes quando comparados com a violência que na mesma ocasião caracterizava a campanha eleitoral na República Federal Alemã que teve mortos e feridos no seu ativo.
A CDE procurou sobretudo mobilizar as "bases", em reuniões de treino dos métodos da democracia direta. Quanto à CEUD gozou de início da simpatia de certos elementos do funcionalismo e das profissões liberais a quem desagradava o radicalismo da CDE. Mas não soube aproveitar essa simpatia e jogar na moderação: em breve se revelou pobre de ideias e com uma tática demagógica em que se não poupava a violência verbal. Mais uma vez o advogado Soares se quis valorizar pelas suas relações no estrangeiro. Vieram representantes de partidos socialistas de fora participar nas suas sessões de propaganda, e na véspera da eleição os jornais anunciaram a chegada, com intuitos fiscalizadores, de uma delegação da Internacional Socialista (a "Internacional amarela" ou 2ª Internacional). A notícia desta presença despertou geral reação na opinião, mas a minha posição era a de que, não tendo conhecimento oficial da qualidade dessas pessoas, se tratava de estrangeiros como outros quaisquer que poderiam passear pelo País no dia do sufrágio e ver com os seus olhos o que quisessem e eram já muitos os jornalistas e os curiosos chegados com esse propósito.
Mas, na antevéspera desse dia, o Presidente do Conselho, o Ministro do Interior e o Secretário de Estado da Informação receberam ofícios em papel timbrado da Internacional Socialista nos quais os comissionados comunicavam a sua presença em Lisboa com o fim de fiscalizar o sufrágio, solicitando para esse efeito determinadas facilidades de acesso às urnas e aos documentos eleitorais.
Não me parece que o governo de qualquer País que se preze pudesse admitir tão impertinente ingerência na sua política interna. Tive, com pesar, de mandar convidar esses senhores a regressar às suas terras...»




LIBERDADES

«A verdade é que, apesar da difícil situação causada pela guerra no Ultramar e pelo crescente atrevimento da subversão interna na Metrópole, a imprensa portuguesa, em abril de 1974, estava longe de ser monótona, mera reprodução de um pensamento oficial, sem liberdade de diferenciação ideológica. Para só falar da imprensa diária de Lisboa, publicavam-se de manhã um jornal católico Novidades -, um jornal governamental - Época -, um jornal de centro-esquerda, - O Século -, um jornal informativo conservador - Diário de Notícias - sem falar no Jornal do Comércio:
A tarde o público tinha à sua disposição um jornal socialista República -, outro de tendência maoísta - Diário de Lisboa e dois vespertinos informativos - Diário Popular e Capital em cujas redações, especialmente no último, preponderavam elementos comunistas ou simpatizantes.»
«O fato de o Partido Comunista se declarar revolucionário e constituir uma associação clandestina fez com que a PIDE a combatesse constantemente.
Quando tomei conta do governo havia, porém, na Metrópole um mau ambiente ao redor da PIDE.»
«Poucos dias após a minha entrada para o governo faleceu na cadeia onde se encontrava preso à ordem da PIDE um jovem, Daniel de Sousa Teixeira, e logo esse falecimento foi veementemente aproveitado para atacar a Polícia à qual se atribuía responsabilidade no fato.
Determinei que com a maior prontidão se fizesse um inquérito rigoroso, a que efetivamente se procedeu. A circunstância de se tratar do filho de um antigo aluno meu a quem sempre me tinham ligado excelentes relações, permitiu-me agir em colaboração com a família.
O inquérito mostrou que não tinha havido culpa da Polícia, quer diretamente na morte, quer indiretamente por tratamento que o preso tivesse sofrido. Mas o episódio permitiu marcar logo a posição do governo.
Determinou-se á remodelação do serviço de investigação cujo chefe foi posteriormente substituído e fizeram-se as mudanças internas de pessoal que se afiguraram convenientes para garantia da nova orientação.
Após as eleições de 1969 foi extinta, em 24 de novembro, a PIDE e substituída pela Direção Geral de Segurança, cuja lei orgânica levou algum tempo a publicar pela preocupação de a ajustar às alterações que iam ser introduzidas no Código do Processo Penal, após a revisão constitucional, no sentido de dar maiores garantias aos arguidos e que só vieram a ser publicadas em 31 de maio de 1972.»
«A campanha contra a DGS não tardou, porém, a recrudescer.
O governo conseguiu manter esta polícia em atividade discreta, na Metrópole, até ao momento em que, a seguir ao fracasso eleitoral das oposições, reapareceram as organizações e ações terroristas. Do Partido Comunista nasceu então a ARA (Ação Revolucionária Armada) que reivindicou a autoria de vários golpes, sobretudo dados no porto de Lisboa, enquanto a gente da LUAR voltava também a meter-se. O mais grave destes atos terroristas foi o cometido em Tancos, onde um grupo conseguiu entrar no aquartelamento da Força Aérea e montar num hangar o dispositivo, que pela explosão de vários engenhos, conduziu à destruição de aviões e helicópteros no valor de muitos milhares de contos e cuja falta afetou a eficiência da aeronáutica militar. Verifiquei então que não havia um serviço eficaz de informações militares, nem era possível, segundo a declaração dos responsáveis, fazer qualquer investigação útil pelos meios ao dispor das Forças Armadas.» ( in Depoimento, Rio de Janeiro, 1974).




A RENDIÇÃO NO CARMO

(texto de SALGUEIRO MAIA, Abril de 1974):


«Pelas 18 horas chegou ao Quartel do Carmo o General António de Spínola acompanhado pelo Tenente Coronel Dias de Lima. Entretanto havia viaturas com combustível quase esgotado e necessidade de óleo para os motores e sistemas hidráulicos.
Pelas 19 horas levantámos cerco ao Carmo para nos dirigirmos ao Quartel da Pontinha tendo ficado na zona somente as forças do RI 1.
O Professor Caetano e os outros elementos do Governo, foram conduzidos na autometralhadora Chaimite "BULA", que ao mesmo tempo deu escolta à viatura civil onde se deslocava o General Spínola também em direção à Pontinha.»




JOSÉ BRANDÃO conclui:

Conforme disse Vasco Pulido Valente, «da Pontinha levaram Marcelo para o aeroporto da Base 1 da Força Aérea, sob escolta de um sargento pára-quedista. No avião para o Funchal encontrou Tomás, Moreira Baptista e Silva e Cunha e a escolta aumentou para oito homens, que também um sargento comandava.»

(...)

Entretanto, Spínola, presumivelmente com a aprovação do MFA, negociava a transferência de Marcelo e de Tomás para o Brasil. Houve quem insinuasse que se tratava de um tratamento de favor. O próprio Marcelo, já no Brasil, agradeceu a Spínola o relativo privilégio do exílio.